Silvana Santos

Nutricionista CRN-8 1205

MSc. em Antropologia Social pelo Programa de Pós-Graduação em Antropologia

Residência Multiprofissional em Saúde da Família, pela Universidade Federal do Paraná 

 

Organismos geneticamente modificados são obtidos por meio de cruzamentos genéticos, resultado da manipulação dos DNA recombinantes, que não ocorreriam espontaneamente na natureza, e produzidos com o objetivo de melhorar a qualidade e aumentar a produção. Essa técnica assegura a obtenção de um produto com maior tolerância a pragas e doenças. Alguns exemplos de transgênicos na agricultura são: a soja, o algodão e o milho, tolerantes a herbicidas ou resistentes a pragas.

No Brasil, a legalização do plantio de transgênicos se deu por meio da Lei 10.688/2003. Não obstante, o primeiro produto liberado para o cultivo e comercialização foi a soja tolerante a herbicidas, produzida já no ano de 1998. A partir daí, o cultivo e comercialização de transgênicos se impôs como uma realidade nacional, abarcando espaço significativo no mercado, apesar do desconhecimento da maioria da população sobre seus riscos, tanto no consumo quanto no impacto socioambiental, e da rejeição de diversas organizações representativas dos movimentos sociais. Atualmente, o país é o segundo maior produtor de transgênicos do mundo, ficando somente atrás dos EUA.

Apesar desse cenário de expansão, devido à legalização da produção e liberação do consumo, é importante ressaltar que não há, até o presente momento, consenso na comunidade acadêmica quanto aos potenciais riscos trazidos pelos alimentos geneticamente modificados à saúde humana, ao meio ambiente e à diversidade alimentar. Assim, torna-se necessário evocar o Princípio da Precaução, proposto como um dos pilares do Protocolo de Cartagena sobre Biossegurança, firmado pela Organização das Nações Unidas – ONU, que alerta para o risco de efeitos adversos na conservação e no uso sustentável da diversidade biológica, levando em conta os riscos para a saúde humana, as contaminações de cultivos convencionais e de áreas de proteção ambiental, a expansão do uso de agrotóxicos e o controle monopolizado de sementes e técnicas de produção.

Especificamente, com relação à sustentabilidade da diversidade biológica, que interessa sobremaneira à Segurança Alimentar e Nutricional, cabe considerar que o Brasil abriga a maior biodiversidade do planeta, o que o coloca no posto de principal nação entre os 17 países megadiversos – ou de maior biodiversidade do planeta. Além disso, o país abriga uma rica sociobiodiversidade, representada por populações tradicionais - compostas por mais de 200 povos indígenas, quilombolas, caiçaras e seringueiros, para citar alguns – que reúnem um inestimável acervo de conhecimentos tradicionais sobre a conservação da biodiversidade.

O aumento no uso de venenos agrícolas, resultante do cultivo de transgênicos, coloca em risco o futuro do solo e da biodiversidade agrícola, possibilitando a extinção de sementes nativas, o que coloca em xeque a diversidade e a soberania alimentar e cultural do país.

No tocante à saúde humana, diversas organizações representativas da sociedade civil criticam o pouco rigor dos testes de biossegurança, muitos deles patrocinados pelas próprias empresas que atuam no setor de transgenia, e se apoiam em estudos independentes publicados recentemente para afirmar que uma alimentação com base em transgênicos pode favorecer o aparecimento de problemas como a ocorrência de tumores e outras anomalias.