Legislação - Resoluções

RESOLUÇÃO CFN nº 556/2015
CFN N° 556/2015

DOU de 14/5/2015, página 97, Seção I

 

Altera as Resoluções nº 416, de 2008, e nº 525, de 2013, e acrescenta disposições à regulamentação da prática da Fitoterapia para o nutricionista como complemento da prescrição dietética.

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RESOLUÇÃO CFN nº 544/2014
CFN Nº 544/2014

DOU de 19/9/2014, página 174, Seção I

Altera a Resolução CFN nº 378, de 2005, e dá outras providências.

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RESOLUÇÃO CFN nº 545/2014
CFN N° 545/2014

DOU de 24/9/2014, páginas 145/146, Seção I

Dispõe sobre os procedimentos de fiscalização e sobre os processos de infração movidos contra pessoas físicas e contra pessoas jurídicas e dá outras providências.

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RESOLUÇÃO CFN nº 541/2014
CFN Nº 541/2014

(D.O.U de 19/05/2014, página 131, Seção I)

Altera o Código de Ética do Nutricionista, aprovado pela Resolução CFN nº 334, de 2004, e dá outras providências.

 

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RESOLUÇÃO CFN Nº 529/2013a
CFN Nº 529/2013

(D.O.U de 29/11/2013, Seção I)

 

Aprova o regulamento sobre a Política Nacional de Comunicação PNC) no âmbito do Sistema CFN/CRN e dá outras providências.
(Revoga a Resolução CFN nº 449/2009)

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RESOLUÇÃO CFN Nº 527/2013
CFN Nº 527/2013

(D.O.U de 26/09/2013, páginas 139/140, Seção I)

Dispõe sobre a Política Nacional de Fiscalização (PNF) e sobre a estrutura, o funcionamento e as atribuições dos setores de fiscalização no âmbito do Sistema CFN/CRN e dá outras providências.
(Revoga a Resolução CFN nº 360/2005)

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RESOLUÇÃO CFN nº 525/2013
CFN nº 525/2013

(D.O.U de 28/06/2013, página 141, Seção I)

REGULAMENTA A PRÁTICA DA FITOTERAPIA PELO NUTRICIONISTA, ATRIBUINDO-LHE COMPETÊNCIA PARA, NAS MODALIDADES QUE ESPECIFICA, PRESCREVER PLANTAS MEDICINAIS, DROGAS VEGETAIS E FITOTERÁPICOS COMO COMPLEMENTO DA PRESCRIÇÃO DIETÉTICA E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
(Revoga a Resolução CFN nº 402/2007)

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RESOLUÇÃO CFN nº 523/2013
CFN nº 523/2013

(D.O.U de 07/05/2013, página 143/4, Seção I)

NSTITUI, NO ÂMBITO DO SISTEMA CFN/CRN, O PROGRAMA NACIONAL DE RECUPERÇÃO DE CRÉDITOS (PNRC), AUTORIZA A REDUÇÃO DE ENCARGOS SOBRE DÍVIDAS EM CONCILIAÇÃO JUDICIAL E NA VIA ADMINISTRATIVA, AUTORIZA O PROTESTOS DE DÍVIDAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 

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RESOLUÇÃO CFN nº 524/2013
CFN nº 524/2013

(D.O.U de 25/04/2013, página 181/182, Seção I)

DISPÕE SOBRE AS FORMAS DE INGRESSO, AS REMUNERAÇÕES E OS REQUISITOS PARA OCUPAÇÃO DE EMPREGOS DO CONSELHO FEDERAL DE NUTRICIONISTAS (CFN) E DOS CONSELHOS REGIONAIS DE NUTRICIONISTAS (CRN) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
(Revoga as Resoluções CFN nº 279/2002, 367/2005 e 384/2006)

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RESOLUÇÃO CFN nº 521/2013
CFN nº 521/2013

(D.O.U de 27/03/2013, página 106/7, Seção I)

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIÁRIAS, AJUDAS DE CUSTO E OUTROS SUBSÍDIOS NO ÂMBITO DOS CONSELHOS FEDERAL E REGIONAIS DE NUTRICIONISTAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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RESOLUÇÃO CFN nº 477/2010
CFN nº 477/2010

(D.O.U. de 28/12/2010, página 103, SEÇÃO I) 

FIXA OS VALORES DE ANUIDADES DEVIDAS PELOS PROFISSIONAIS AO CONSELHO REGIONAL DE NUTRICIONISTAS DAS 7ª REGIÃO (CRN-7) NO EXERCÍCIO DE 2011, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

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RESOLUÇÃO CFN nº 472/2010
CFN nº 472/2010

(D.O.U. de 28/12/2010, página 102, SEÇÃO I) 

FIXA OS VALORES DE ANUIDADES DEVIDAS PELOS PROFISSIONAIS AO CONSELHO REGIONAL DE NUTRICIONISTAS DAS 2ª REGIÃO (CRN-2) NO EXERCÍCIO DE 2011, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

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RESOLUÇÃO CFN nº 519/2012
CFN nº 519/2012

(D.O.U de 24/12/2012, página 168, Seção I)

INSTITUI A COMISSÃO DE AVALIADORES NO ÂMBITO DO SISTEMA CFN/CRN, DISPÕE SOBRE SUAS ATRIBUIÇÕES E FUNCIONAMENTO E DÁ OUTRA PROVIDÊNCIAS.

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RESOLUÇÃO CFN nº 515/2012
CFN nº 515/2012

(D.O.U de 05/12/2012, páginas 122, Seção I)

FIXA PARA O EXERCÍCIO DE 2013 OS VALORES DE TAXAS EMOLUMENTOS E MULTAS A QUE SE REFERE A RESOLUÇÃO CFN Nº 408, DE 2007, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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RESOLUÇÃO CFN nº 514/2012
CFN nº 514/2012

(D.O.U de 05/12/2012, página 122, Seção I)

FIXA OS VALORES DE ANUIDADES DEVIDAS PELAS PESSOAS JURÍDICAS AOS CONSELHOS REGIONAIS DE NUTRICIONISTAS, PARA O EXERCÍCIO DE 2013, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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