Legislação - Resoluções

RESOLUÇÃO CFN nº 513/2012
CFN nº 513/2012

(D.O.U de 05/12/2012, página 121/2, Seção I)

FIXA OS VALORES DE ANUIDADES DEVIDAS PELOS PROFISSIONAIS AOS CONSELHOS REGIONAIS DE NUTRICIONISTAS DE 3ª REGIÃO (CRN-3), 4ª REGIÃO (CRN-4) E 9ª REGIÃO (CRN-9), PARA O EXERCÍCIO DE 2013, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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RESOLUÇÃO CFN nº 512/2012
CFN nº 512/2012

(D.O.U de 05/12/2012, página 121, Seção I)

FIXA OS VALORES DE ANUIDADES DEVIDAS PELOS PROFISSIONAIS AOS CONSELHOS REGIONAIS DE NUTRICIONISTAS DA 1ª REGIÃO (CRN-1), 2ª REGIÃO (CRN-2), 5ª REGIÃO (CRN-5), 6ª REGIÃO (CRN-6), 7ª REGIÃO (CRN-7), 8ª REGIÃO (CRN-8) E 10ª REGIÃO (CRN-10), PARA O EXERCÍCIO DE 2013, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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RESOLUÇÃO CFN nº 511/2012
CFN nº 511/2012

(D.O.U. de 17/5/2012, página 126, Seção I)

DISPÕE SOBRE OS PROCEDIMENTOS A SEREM ADOTADOS NOS PROCESSOS DE INFRAÇÕES MOVIDOS CONTRAS PESSOAS FÍSICAS E PESSOAS JURÍDICAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
(Revogou pela Resolução CFN nº 230/1999)

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RESOLUÇÃO CFN nº 510/2012
CFN nº 510/2012

(D.O.U. de 17/5/2012, página 125, Seção I)

DISPÕE SOBRE O REGISTRO, NOS CONSELHOS REGIONAIS DE NUTRICIONISTAS, DE ATESTADOS PARA COMPROVAÇÃO DE APTIDÃO PARA DESEMPENHO DE ATIVIDADE NAS ÁREAS DE ALIMENTAÇÃO E NUTRIÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

 

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RESOLUÇÃO CFN nº 490/2011
CFN nº 490/2011

(D.O.U. de10/08/2011, página 108, SEÇÃO II) 

FIXA OS CRITÉRIOS PARA UTILIZAÇÃO E APLICAÇÃO DAS FONTES DE RENDA NO ÂMBITO DO CFN E CRN.

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RESOLUÇÃO CFN nº 487/2011
CFN nº 487/2011

(D.O.U. de 02/05/2011, página 79, SEÇÃO II) 

INSTITUI COMISSÃO EXECUTIVA PROVISÓRIA PARA GERIR ADMINISTRATIVAMENTE E REPRESENTAR O CONSELHO REGIONAL DE NUTRICIONISTAS DA 5ª REGIÃO (CRN-5) A PARTIR DE 8 DE MAIO DE 2011 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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RESOLUÇÃO CFN nº 485/2011
CFN nº 485/2011

(D.O.U. de 03/03/2011, página 92, SEÇÃO I) 

ALTERA AS CARACTERÍSTICAS DOS DOCUMENTOS DE IDENTIDADE DOS NUTRICIONISTA E DO TÉCNICO EM NUTRIÇÃO E DIETÉTICA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
(Revoga a Resolução CFN nº 429/2008)

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RESOLUÇÃO CFN nº 481/2010
CFN nº 481/2010

(D.O.U. de 28/12/2010, página 103, SEÇÃO I) 

FIXA OS VALORES DE ANUIDADES DEVIDAS PELAS PESSOAS JURÍDICAS AOS CONSELHOS REGIONAIS DE NUTRICIONISTAS NO EXERCÍCIO DE 2011, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

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RESOLUÇÃO CFN nº 480/2010
CFN nº 480/2010

(D.O.U. de 28/12/2010, página 103, SEÇÃO I) 

FIXA OS VALORES DE ANUIDADES DEVIDAS PELOS PROFISSIONAIS AO CONSELHO REGIONAL DE NUTRICIONISTAS DAS 10ª REGIÃO (CRN-10) NO EXERCÍCIO DE 2011, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

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RESOLUÇÃO CFN nº 479/2010
CFN nº 479/2010

(D.O.U. de 28/12/2010, página 103, SEÇÃO I) 

FIXA OS VALORES DE ANUIDADES DEVIDAS PELOS PROFISSIONAIS AO CONSELHO REGIONAL DE NUTRICIONISTAS DAS 9ª REGIÃO (CRN-9) NO EXERCÍCIO DE 2011, E DÁ OUTRAS ROVIDÊNCIAS

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RESOLUÇÃO CFN nº 478/2010
CFN nº 478/2010

(D.O.U. de 28/12/2010, página 103, SEÇÃO I) 

FIXA OS VALORES DE ANUIDADES DEVIDAS PELOS PROFISSIONAIS AO CONSELHO REGIONAL D E NUTRICIONISTAS DAS 8ª REGIÃO (CRN-8) NO EXERCÍCIO DE 2011, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

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RESOLUÇÃO CFN nº 476/2010
CFN nº 476/2010

(D.O.U. de 28/12/2010, página 102/103, SEÇÃO I) 

FIXA OS VALORES DE ANUIDADES DEVIDAS PELOS PROFISSIONAIS AO CONSELHO REGIONAL DE NUTRICIONISTAS DAS 6ª REGIÃO (CRN-6) NO EXERCÍCIO DE 2011, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

RESOLUÇÃO CFN nº 475/2010 

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RESOLUÇÃO CFN nº 475/2010
CFN nº 475/2010

(D.O.U. de 28/12/2010, página 102, SEÇÃO I) 

FIXA OS VALORES DE ANUIDADES DEVIDAS PELOS PROFISSIONAIS AO CONSELHO REGIONAL DE NUTRICIONISTAS DAS 5ª REGIÃO (CRN-5) NO EXERCÍCIO DE 2011, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

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RESOLUÇÃO CFN nº 474/2010
CFN nº 474/2010

(D.O.U. de 28/12/2010, página 102, SEÇÃO I) 

FIXA OS VALORES DE ANUIDADES DEVIDAS PELOS PROFISSIONAIS AO CONSELHO REGIONAL DE NUTRICIONISTAS DAS 4ª REGIÃO (CRN-4) NO EXERCÍCIO DE 2011, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

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RESOLUÇÃO CFN nº 473/2010
CFN nº 473/2010

(D.O.U. de 28/12/2010, página 102, SEÇÃO I) 

FIXA OS VALORES DE ANUIDADES DEVIDAS PELOS PROFISSIONAIS AO CONSELHO REGIONAL DE NUTRICIONISTAS DAS 3ª REGIÃO (CRN-3) NO EXERCÍCIO DE 201 1, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

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