Legislação - Resoluções

RESOLUÇÃO CFN nº 444/2009
CFN nº 444/2009

(DOU de 30/04/2009, SEÇÃO I) 

ALTERA A RESOLUÇÃO CFN Nº 388, DE 24 DE OUTUBRO DE 2006

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RESOLUÇÃO CFN nº 445/2009
CFN nº 445/2009

(DOU de 29/04/2009, SEÇÃO I) 

DISPÕE SOBRE A INSCRIÇÃO NOS CONSELHOS REGIONAIS DE NUTRICIONISTAS E SOBRE O EXERCÍCIO PROFISSIONAL POR ESTRANGEIROS PORTADORES DE DIPLOMA DE GRADUAÇÃO EM NUTRIÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

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RESOLUÇÃO CFN nº 443/2009
CFN nº 443/2009

(DOU de 11/03/2009, SEÇÃO I)

INSTITUI COMISSÃO EXECUTIVA PROVISÓRIA PARA GERIR ADMINISTRATIVAMENTE E REPRESENTAR O CONSELHO REGIONAL DE NUTRICIONISTAS DA 7ª REGIÃO (CRN-7) A PARTIR DE 12 DE MARÇO DE 2009 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

 

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RESOLUÇÃO CFN nº 442/2008
CFN nº 442/2008

(DOU de 30/12/2008, SEÇÃO I) 

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIÁRIAS, AJUDAS DE CUSTO E OUTROS SUBSÍDIOS NO ÃMBITO DOS CONSELHOS FEDERAL E REGIONAIS DE NUTRICIONISTAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

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RESOLUÇÃO CFN nº 441/2008
CFN nº 441/2008

(DOU de 30/12/2008, SEÇÃO I)

APROVA O REGULAMENTO ELEITORAL DOS CONSELHOS REGIONAIS DE NUTRICIONISTAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
REVOGA A RESOLUÇÃO CFN Nº 303, DE 31 DE JANEIRO DE 2003
(Republicada no DOU de 16/02/2009, Seção I)

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RESOLUÇÃO CFN nº 438/2008
CFN nº 438/2008

(DOU de 23/12/2008, SEÇÃO I)

APROVA O REGULAMENTO ELEITORAL DO CONSELHO FEDERAL DE NUTRICIONISTAS
REVOGA PARCIALMENTE A RESOLUÇÃO CFN Nº 303, DE 31 DE JANEIRO DE 2003.
(Republicada no DOU de 16/02/2009, Seção I)

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RESOLUÇÃO CFN nº 436/2008
CFN Nº 436/2008

(DOU de 23/12/2008, SEÇÃO I)

ALTERA A RESOLUÇÃO DO CFN nº 408, DE 2007 E FIXA VALORES DE TAXAS, EMOLUMENTOS E MULTAS DEVIDAS AOS CONSELHOS REGIONAIS DE NUTRICIONISTAS PARA O EXERCÍCIO DE 2009, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

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RESOLUÇÃO CFN nº 435/2008
CFN Nº 435/2008

(DOU de 23/12/2008, SEÇÃO I) 

FIXA OS VALORES DE ANUIDADES DEVIDAS PELAS PESSOAS JURÍDICAS AOS CONSELHOS REGIONAIS DE NUTRICIONISTAS NO EXERCÍCIO DE 2009, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

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RESOLUÇÃO CFN nº 434/2008
CFN Nº 434/2008

(DOU de 23/12/2008, SEÇÃO I) 

FIXA OS VALORES DE ANUIDADES DEVIDAS PELOS PROFISSIONAIS AOS CONSELHOS REGIONAIS DE NUTRICIONISTAS DAS 4ª E 9ª REGIÕES NO EXERCÍCIO DE 2009, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

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RESOLUÇÃO CFN nº 433/2008
CFN Nº 433/2008

(DOU de 23/12/2008, SEÇÃO I) 

FIXA OS VALORES DE ANUIDADES DEVIDAS PELOS PROFISSIONAIS AOS CONSELHOS REGIONAIS DE NUTRICIONISTAS DAS 3ª E 8ª REGIÕES NO EXERCÍCIO DE 2009, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

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RESOLUÇÃO CFN nº 432/2008
CFN Nº 432/2008

(DOU de 23/12/2008, SEÇÃO I) 

FIXA OS VALORES DE ANUIDADES DEVIDAS PELOS PROFISSIONAIS AOS CONSELHOS REGIONAIS DE NUTRICIONISTAS DAS 2ª E 10ª REGIÕES NO EXERCÍCIO DE 2009, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

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RESOLUÇÃO CFN nº 431/2008
CFN Nº 431/2008

(DOU de 23/12/2008, SEÇÃO I) 

FIXA OS VALORES DE ANUIDADES DEVIDAS PELOS PROFISSIONAIS AOS CONSELHOS REGIONAIS DE NUTRICIONISTAS DAS 1ª, 5ª, 6ª E 7ª REGIÕES NO EXERCÍCIO DE 2009, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

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RESOLUÇÃO CFN nº 425/2008
CFN nº 425/2008

(DOU de 02/10/2008, SEÇÃO I)

APROVA A INSTALAÇÃO DO CONSELHO REGIONAL DE NUTRICIONISTAS DA DÉCIMA REGIÃO CRN-10) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

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RESOLUÇÃO CFN nº 424/2008
CFN nº 424/2008

(DOU de 29/09/2008, SEÇÃO I)

PRORROGA MANDATOS NO CONSELHO REGIONAL DE NUTRICIONISTAS DA 7ª REGIÃO (CRN-7) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

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RESOLUÇÃO CFN nº 422/2008
CFN nº 422/2008

(DOU de 24/4/2008, SEÇÃO I)

ESTABELECE A NECESSIDADE DE PARECER EMITIDO PELO JURÍDICO DOS CONSELHOR REGIONAIS DE NUTRICIONISTAS PARA QUE HAJA EMISSÃO DE PARECER PELA UNIDADE JURÍCA DO CFN

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