Legislação - Resoluções

RESOLUÇÃO CFN nº 471/2010
CFN nº 471/2010

(D.O.U. de 28/12/2010, página 102, SEÇÃO I)

FIXA OS VALORES DE ANUIDADES DEVIDAS PELOS PROFISSIONAIS AO CONSELHO REGIONAL DE NUTRICIONISTAS DAS 1ª REGIÃO (CRN-1) NO EXERCÍCIO DE 2011, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

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RESOLUÇÃO CFN nº 468/2010
CFN nº 468/2010

(D.O.U. de 15/12/2010, página 232, SEÇÃO I) 

ALTERA OS VALORES DAS ANUIDADES DEVIDAS AO CRN-8 PREVISTOS NA RESOLUÇÃO CFN N° 454/2009 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

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RESOLUÇÃO CFN nº 466/2010
CFN nº 466/2010

(D.O.U. de 17/11/2010, páginas 177 e 178, SEÇÃO I) 

DISPÕE SOBRE A INSCRIÇÃO DE NUTRICIONISTAS NOS CONSELHOS REGIONAIS DE NUTRICIONISTAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
(Revoga as Resoluções CFN nº 228/1999, 314/2003 e 340/2004)

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RESOLUÇÃO CFN nº 465/2010
CFN nº 465/2010

(D.O.U. de 25/08/2010, páginas 118 e 119, SEÇÃO I) 

DISPÕE SOBRE AS ATRIBUIÇÕES DO NUTRICIONISTA, ESTABELECE PARÂMETROS NUMÉRICOS MÍNIMOS DE REFERÊNCIA NO ÂMBITO DO PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLA (PAE) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
(Revoga a Resolução CFN nº 358/2005)

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RESOLUÇÃO CFN nº 462/2010
CFN nº 462/2010

(D.O.U. de 27/04/2010, SEÇÃO I) 

APROVA FORMULÁRIOS DE CERTIDÃO DE CADASTRO E CERTIDÃO DE REGISTRO E QUITAÇÃO PARA PESSOAS JURÍDICAS CADASTRADAS E REGISTRADAS NOS CONSELHOS REGIONAIS DE NUTRICIONISTAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

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RESOLUÇÃO CFN nº 460/2009
CFN nº 460/2009

(D.O.U. de 22/12/2009, SEÇÃO I) 

ALTERA A RESOLUÇÃO CFN Nº 356, DE 2004, QUE APROVA O REGIMENTO INTERNO COMUM DOS CONSELHOS REGIONAIS DE NUTRICIONISTAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

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RESOLUÇÃO CFN nº 457/2009
CFN nº 457/2009

(D.O.U. de 17/12/2009, SEÇÃO I) 

ALTERA A RESOLUÇÃO CFN nº 408, DE 2007, E FIXA VALORES DE TAXAS, EMOLUMENTOS E MULTAS DEVIDAS AOS CONSELHOS REGIONAIS DE NUTRICIONISTAS PARA O EXERCÍCIO DE 2010, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

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RESOLUÇÃO CFN nº 456/2009
CFN nº 456/2009

(D.O.U. de 17/12/2009, SEÇÃO I) 

FIXA OS VALORES DE ANUIDADES DEVIDAS PELAS PESSOAS JURÍDICAS AOS CONSELHOS REGIONAIS DE NUTRICIONISTAS NO EXERCÍCIO DE 2010, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

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RESOLUÇÃO CFN nº 455/2009
CFN nº 455/2009

(D.O.U. de 17/12/2009, SEÇÃO I) 

FIXA OS VALORES DE ANUIDADES DEVIDAS PELOS PROFISSIONAIS AOS CONSELHOS REGIONAIS DE NUTRICIONISTAS DAS 4ª E 9ª REGIÕES NO EXERCÍCIO DE 2010, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

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RESOLUÇÃO CFN nº 454/2009
CFN nº 454/2009

(D.O.U. de 17/12/2009, SEÇÃO I) 

FIXA OS VALORES DE ANUIDADES DEVIDAS PELOS PROFISSIONAIS AOS CONSELHOS REGIONAIS DE NUTRICIONISTAS DAS 3ª E 8ª REGIÕES NO EXERCÍCIO DE 2010, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

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RESOLUÇÃO CFN nº 453/2009
CFN nº 453/2009

(D.O.U. de 17/12/2009, SEÇÃO I) 

FIXA OS VALORES DE ANUIDADES DEVIDAS PELOS PROFISSIONAIS AOS CONSELHOS REGIONAIS DE NUTRICIONISTAS DAS 2ª E 10ª REGIÕES NO EXERCÍCIO DE 2010, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

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RESOLUÇÃO CFN nº 452/2009
CFN nº 452/2009

(D.O.U. de 17/12/2009, SEÇÃO I) 

FIXA OS VALORES DE ANUIDADES DEVIDAS PELOS PROFISSIONAIS AOS CONSELHOS REGIONAIS DE NUTRICIONISTAS DAS 1ª, 5ª, 6ª E 7ª REGIÕES NO EXERCÍCIO DE 2010, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

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RESOLUÇÃO CFN nº 451/2009
CFN nº 451/2009

(DOU de 17/12/2009, SEÇÃO I) 

ALTERA A RESOLUÇÃO CFN 442, DE 2008 QUE DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIÁRIAS, AJUDAS DE CUSTO E OUTROS SUBSÍDIOS NO ÂMBITO DOS CONSELHOS FEDERAL E REGIONAIS DE NUTRICIONISTAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

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RESOLUÇÃO CFN nº 449/2009
CFN nº 449/2009

(DOU de 05/10/2009, SEÇÃO I) 

APROVA O REGULAMENTO SOBRE A POLÍTICA NACIONAL DE COMUNICAÇÃO (PNC) NO ÂMBITO DO SISTEMA CFN/CRN E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Revogada pela Resolução CFN nº 529/2013

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RESOLUÇÃO CFN nº 446/2009
CFN nº 446/2009

(DOU de 04/08/2009, SEÇÃO I)

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE DELEGACIAS E REPRESENTAÇÕES PELOS CONSELHOS REGIONAIS DE NUTRICIONISTAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

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